top of page


MÍDIA

STJ delimita responsabilidade de sócio por dívidas fiscais
Uma antiga discussão envolvendo Fazenda Pública e contribuintes finalmente teve um posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. A...
Bernardes Calegari Brazil
8 de dez. de 20212 min de leitura

Parcelamento Especial de ICMS/RS para Empresas em Recuperação Judicial
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS e Receita Estadual) instituiu, através do Decreto 56.072, de 03 de setembro de 2021, o...
Gabriela Battastini
8 de nov. de 20211 min de leitura

O Representante Comercial e a Recuperação Judicial | Alterações Polêmicas
A Lei de Representação Comercial (Lei n. 4.886/65) sofreu, recentemente, importância mudança no que diz respeito aos créditos do...
Bernardes Calegari Brazil
29 de out. de 20212 min de leitura

Recuperação judicial para pessoa física?
Recentemente entregou em vigor a Lei n. 14.181/2021 “Lei do Superendividamento”), que alterou o Código de Defesa do Consumidor para...
Felipe Bernardes
18 de out. de 20211 min de leitura

Recuperação Judicial para clubes de futebol?
A Sociedade Anônima de Futebol e as Possibilidades de Renegociação de Dívidas No dia 06 de agosto de 2021 entrou em vigor a Lei n. 14.193...
Felipe Bernardes
5 de out. de 20212 min de leitura

A extinção das EIRELI
A Empresa Individual de Responsabilidade Individual (EIRELI) foi criada no direito brasileiro no ano de 2011, com alterações no Código...
Bernardes Calegari Brazil
24 de set. de 20212 min de leitura


TST valida execução trabalhista determinada antes de recuperação judicial
Quando a Justiça determina o bloqueio de verbas de uma empresa por questão trabalhista, esses valores não pertencem mais à companhia caso...
Bernardes Calegari Brazil
2 de set. de 20212 min de leitura


Negociação de dívidas de ICMS com uso de precatórios soma um pedido a cada 36 horas
Lançado em março para reduzir a conta do Estado com precatoristas e, ao mesmo tempo, incentivar a regularização de devedores de tributos,...
Bernardes Calegari Brazil
2 de set. de 20214 min de leitura


Com mais de 50 anos e dívida de r$ 450 milhões, fabricante gaúcha entra em Recuperação Judicial
Com mais de 50 anos e sede em Eldorado do Sul, o Grupo Olvebra entrou em recuperação judicial. O pedido foi deferido pela Justiça. A...
Bernardes Calegari Brazil
2 de set. de 20212 min de leitura